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A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capa...
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produ...
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:
Tratando-se de relação de consumo: I. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pa...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Considerem-se as seguintes afirmações quanto aos direitos do consumidor: I. Informação precisa é aquela exata e definida, que esteja vinculada ao prod...
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor: I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, assegurada...
Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissã...
No que diz respeito à relação de consumo, assinale a alternativa correta: