No que concerne ao crime de falso testemunho, assi...

Q: No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta.

A) De acordo com o entendimento firmado pelo STJ, mostra-se imprescindível, para a configuração do delito de falso testemunho, o compromisso de dizer a verdade. | B) Para a consumação do delito de falso testemunho, é essencial que o depoimento falso seja determinante para o resultado do processo. | C) A prolação da sentença no processo em que ocorra afirmação falsa é condição de procedibilidade da ação penal pelo crime de falso testemunho | D) Não se aplica a causa especial de aumento de pena prevista no CP para o crime de falso testemunho praticado em processo judicial destinado a apurar a prática de contravenção penal. | E) O STF e o STJ já se posicionaram no sentido de que, em tese, é possível atribuir a advogado a coautoria pelo crime de falso testemunho.

457941201223643

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia

No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta.

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No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção corr...

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