O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado e instituído por meio da Constituição Federal de 1988, e suas leis de regulame...

A política pública da Saúde é norteada por diretrizes e princípios doutrinários. O art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que são diretri...

A farmacovigilância de rotina deve ser conduzida para todos os medicamentos, não importando se medidas adicionais são ou não apropriadas como parte de...

O decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013, revoga na íntegra o decreto nº 79.094/1977, passando a regulamentar as condições para o funcionamento de ...

O laboratório de diagnóstico de zoonoses deve realizar testes em amostras biológicas de animais para elucidação diagnóstica das zoonoses de relevância...

Sobre o registro, comunicação e notificação da reação adversa associada à coleta de sangue total, componentes sanguíneos por aférese, células progenit...

De acordo com a Lei 8.080/90, são da competência das três esferas de governo as ações citadas a seguir, exceto as relacionadas ao(à):

Os meios de trabalho em Vigilância Sanitária incorporam as tecnologias variadas, com o objetivo de monitorar a qualidade de produtos e serviços e os e...

Qualquer estabelecimento que industrialize, distribua ou comercialize água adicionada de sais deve apresentar condições higiênico-sanitárias que atend...

As toxinfecçoes alimentares de origem microbiana ocorrem devido à presença de microrganismo em quantidade que se tornam prejudiciais à saúde do homem....

Sobre o Nível Terciário de Atenção à Saúde, analise as afirmativas:I. É formado pelos serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar, com ...