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Segundo o Código Tributário Nacional: São impostos de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:
Considerando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Os impostos podem ser classificados como diretos ou indiretos, dependendo da forma como são repassados ao consumidor final. Os impostos indiretos são ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que os tributos são: ( ) Impostos.( ) Juros.( ) Taxas.( ) Contribuições de melhoria.Indiqu...
Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO trata de requisito mínimo que deve ser observado pela lei relativa à contribuição de melhoria.
O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito...
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I - A denomin...
Fiscalidade é o conceito que descreve a natureza predominantemente arrecadatória de um tributo específico. Um tributo é considerado fiscal quando sua ...
Para o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:
Um contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que lidar com diversas despesas relacionadas à sua posse e utilização. Durante o proces...