A Lei Orgânica do Município de Limoeiro (PE) estabelece que a saúde é direito de todos e dever do município, garantindo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à:
A Elevação do risco de doença e de outros agravos e,
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
B Elevação do risco de doença e de outros agravos e,
proibição do acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
C Redução do risco de doença e de outros agravos e,
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
D Redução do risco de doença e de outros agravos e,
proibição do acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
E Redução do risco de doença e de outros agravos e,
ao acesso universal e desigualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.