Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201224522Prefeituras costumam descentralizar alguns de seus serviços e para isso são assinados contratos com prestadores de servi...1457941201224522Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e AtributosPrefeituras costumam descentralizar alguns de seus serviços e para isso são assinados contratos com prestadores de serviços. Trata-se de uma característica dos contratos administrativos:Aimutabilidade do conteúdo do contrato; Bfinalidade privada do cidadão; Cpresença de cláusulas exorbitantes; Dinexigência de garantia, mas de palavra.Eobediência à forma prescrita no acordo coletivo do sindicato;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068484Direito AdministrativoCom objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e...Questão 457941200098290Direito AdministrativoJoão, servidor público, foi informado por seu superior hierárquico a respeito do interesse em se formar um sistema de registro de preços, no âmbito da...Questão 457941200139245Direito AdministrativoA sociedade empresária K. Lote Ltda. foi punida com a penalidade de impedimento para licitar e contratar com o Município X pelo prazo de três anos. Ap...Questão 457941200683113Direito AdministrativoLeandro, Prefeito Municipal, confeccionou e distribuiu pela cidade, utilizando verba pública, vinte mil panfletos intitulados “boletim informativo”, c...Questão 457941200813918Direito AdministrativoO Município X ajuizou, em janeiro de 2023, ação de improbidade administrativa em face de Tício, requerendo, entre outros pedidos, o ressarcimento ao e...Questão 457941200867758Direito AdministrativoJoão e sua companheira Maria ocupam, irregularmente, há vinte anos, terreno que, de acordo com a matrícula imobiliária, é de propriedade do Estado de ...Questão 457941201162423Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, assinale a opção que representa ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito.Questão 457941201242377Direito AdministrativoCerta autoridade competente verificou a necessidade de promover a modificação unilateral de determinado contrato administrativo, devidamente formaliza...Questão 457941201582529Direito AdministrativoEm razão de litígio originado durante a execução de determinado contrato administrativo entre a sociedade empresária XYZ e o Estado Alfa, os represent...Questão 457941201969127Direito AdministrativoA Constituição prevê a necessidade de concurso público para provimento dos cargos, seja para atender ao princípio da eficiência (selecionando os candi...