Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201224607Forma de exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, que implica o perdão da infração tributá...1457941201224607Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioForma de exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, que implica o perdão da infração tributária cometida e, consequentemente, a impossibilidade de aplicar a penalidade correspondente. Trata-se daARemissão. BAnistia. CIndulto. DGraça. EBaixa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130616Direito TributárioDe acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?Questão 457941200185558Direito TributárioConsiderando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:Questão 457941200296309Direito TributárioA recente Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu novo tributo nas competências tributárias da União, qual seja:Questão 457941200378572Direito TributárioConsidere as seguintes assertivas: “I – a isenção”. “II – a anistia”. “III – o pagamento”. “IV – a conversão do depósito em renda”. De acordo com o Có...Questão 457941200444646Direito TributárioNo que tange à Competência Tributária disposta no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I...Questão 457941200506906Direito TributárioConforme as definições presentes na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito públic...Questão 457941201045313Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que:Questão 457941201172805Direito TributárioCompete aos Estados instituir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e, do produto de sua arrecadação, ________ será destinado aos Muni...Questão 457941201754437Direito TributárioDe acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, assinale a opção correta:Questão 457941201915875Direito TributárioCom relação ao lançamento tributário disposto no Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...