Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201224670De acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõe...1457941201224670Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das Antas | Lei nº 241/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Poço das AntasDe acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II. Ajuda de custo. III. Transporte. Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item IBTodos os itens. CSomente os itens II e III.DSomente os itens I e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município: I - A...Questão 457941200524026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, o pedido de Aprovação do Projeto deve ser solicitado por requerimento e acompa...Questão 457941200604600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município: I. Definirá formas de participação na política de combate ao uso de entorpecentes, objet...Questão 457941200796506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:Questão 457941201220886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é de competência privativa da Câmara Municipal:Questão 457941201328862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinal...Questão 457941201393326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941201546914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo: I. São servidores do Município todos os prestadores ...Questão 457941201771434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei nº 784/2001 − Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de di...Questão 457941201847292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado...