Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201224725No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se ...1457941201224725Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que Ao conceito de menor importância é dado pela natureza do delito, assim, limita-se aos casos de infração de menor potencial ofensivo. Btem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação da pena, não servindo para redução da pena em margens preestabelecidas. Cnas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade não pode ser diminuída. Dsomente tem aplicabilidade aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa. Eo partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119199Direito PenalA medida de segurançaQuestão 457941200218625Direito PenalConsidere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do “tipo avalorado” (também chamado de “neutro”, “acromático”), ...Questão 457941200406023Direito PenalSegundo o Código Penal, são espécies de penaQuestão 457941200728457Direito PenalO crime de Inscrição de Despesas Não Empenhadas em Restos a pagarQuestão 457941200863038Direito PenalA parte geral do Código Penal estabelece:Questão 457941200880510Direito PenalJoão instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobr...Questão 457941200967013Direito PenalJoão Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se enc...Questão 457941201230596Direito PenalLucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralme...Questão 457941201494212Direito PenalNo momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, ...Questão 457941201889865Direito PenalO crime de incêndio