Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201224954Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas alterações posteriores, qual das seguintes afirmações melhor desc...1457941201224954Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FSPSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas alterações posteriores, qual das seguintes afirmações melhor descreve o papel da União na execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária? AA União assume a responsabilidade total pela execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, sem a participação de estados e municípios.BA União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde que possam escapar do controle estadual ou representem risco de disseminação nacional.CAs ações de vigilância epidemiológica e sanitária são de responsabilidade única dos estados e municípios, cabendo à União apenas o fornecimento de recursos financeiros.DA União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária somente quando não há capacidade técnica instalada nos estados ou municípios.EA União intervém na execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária somente mediante solicitação formal dos estados, independentemente da severidade ou alcance do problema de saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083138Direito SanitárioCom base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:Questão 457941200284618Direito SanitárioDe acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941200495145Direito SanitárioO SUS, como sistema público de saúde, rege-se por um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Qual princípio ...Questão 457941200653621Direito SanitárioConforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do ...Questão 457941200846235Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...Questão 457941201563414Direito SanitárioAs Regiões de Saúde serão estabelecidas pelo Estado, em articulação com os Municípios. A Região de Saúde deve possuir, no mínimo, os seguintes serviço...Questão 457941201709681Direito SanitárioDe acordo com a Lei n. 8.142/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Conselho Nacional de Secretários de Sa...Questão 457941201875345Direito SanitárioComplete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do ser humano, devendo o Estado pro...Questão 457941201935206Direito SanitárioO artigo 5º da Lei 8080/90 discorre sobre os objetivos do SUS, que são: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da...Questão 457941202023389Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (LEI n.º 8.080/1990), entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de ____________, _____________ ou...