Com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assinale a opção que indica o va...

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

No que se refere às competências do Ministério Público junto aos tribunais de contas, julgue o próximo item.O Ministério Público de Contas tem competê...

Com relação às normas sobre os processos em tramitação no TCDF, julgue o item que se segue.Com vistas à fiscalização de contratos, o TCDF deve fiscali...

A respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, assinale a opção correta.

Em relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.Os auditores podem...

Julgue o item que se segue de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. A assinatura de termo de ajustamento de gestão sus...

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Re...

Julgue os seguintes itens à luz da Lei Orgânica do TCE/RO – Lei Complementar n. o 154/1996.O TCE/RO poderá realizar sessões extraordinárias de caráter...

Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, assinale a opção correta, a respeito da atuação do tribunal em sua função fiscali...

À luz da Lei Complementar Estadual nº. 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Procur...