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Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que contenha as assertivas verdadeiras:Nas causas que dispensem a fase instrutória (fase para ...
Sobre o processo de execução, o Código de Processo Civil estabelece que se considera atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiv...
Sobre os recursos, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta acerca das regras aplicáveis à execução extrajudicial contra a Fazenda Pública:
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código de Processo Civil: “Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não fo...
De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se dizer que a admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas é uma hipótese de:
Nos termos do Art. 303, § 1º, do Código de Processo Civil, concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, o autor deverá aditar a petição inici...
Nos termos do Código de Processo Civil, o executado, no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, pode apresentar impugnação no pra...
Sobre os recursos no processo civil, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas assertivas abaixo: (__)- Os recursos impedem a eficácia da deci...
A ação rescisória objetiva, essencialmente, a desconstituição da coisa julgada material. Com base nas disposições do Código de Processo Civil, acerca ...