///
Considere as seguintes afirmações.I - As condutas do usuário de drogas incriminadas nos caput e §1° do art. 28 da Lei n° 11.343/06 são consideradas um...
Na comarca de Pelotas, Romão foi processado por tráfico de entorpecentes, que admite uma sanção de 5 a 15 anos de reclusão. Terminada a instrução, o D...
De acordo com a legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa correta.
Considere as afirmações abaixo. I - É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. II - A competênc...
Tarquínio, servente de pedreiro, analfabeto, era casado, e ainda assim, contraiu novo matrimônio em 21/03/2002. O fato só veio à tona em 25/03/2014. A...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre posições jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça.( ) Segundo juris...
Considere as seguintes afirmações acerca da prisão preventiva. I. Caberá a decretação da prisão preventiva apenas na fase de investigação policial, a ...
Demétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenas férias forenses. Neste caso, o prazo
Em se tratando de procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns c...