Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201225267

O sujeito ativo da obrigação tributária é o credor da obrigação e t...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Domingos Martins - ES📚 Direito Tributário
#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Domingos Martins - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201225267
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
O sujeito ativo da obrigação tributária é o credor da obrigação e titular da competência para exigir o seu cumprimento. No que envolve esse papel na relação jurídica tributária é correto afirmar que 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200207039Direito Tributário

Ressalvada a hipótese de emenda à Constituição, os Municípios não podem criar impostos além dos listados pela Constituição Federal. Nesse sentido, con...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos Municipais#Princípio da Legalidade Tributária#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200372627Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, qual característica define um imposto?

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200452742Direito Tributário

Em relação ao fato gerador da obrigação principal, consoante o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200504414Direito Tributário

São normas complementares das leis e decretos, exceto:

#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias
Questão 457941200518531Direito Tributário

Em 2023, foi proposta no Brasil uma reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de impostos. Qual dos seguintes aspectos é uma das prin...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200540747Direito Tributário

A definição do sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável, sendo a sujeição passiva dependente de expressa pre...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do Instituto Access