A construção da gestão democrática da escola e a melhoria da qualidade do ensino são objetivos que vêm sendo perseguidos, sobretudo nas últimas décadas. A efetivação da democratização escolar:
1. Requer considerar a democracia como condição para a emancipação social, para o exercício da cidadania, inspirada no respeito às diferenças, ao pluralismo de idéias e no compromisso com a construção da autonomia da escola; 2. Rejeita a prática da negociação como mecanismo de resolução de conflitos existentes na escola, priorizando o respeito à hierarquização nas relações sociais; 3. Valoriza a participação dos diferentes sujeitos nos processos decisórios, a prática do controle social, contribuindo para a construção da autonomia da escola; 4. Secundariza o papel do Conselho Escolar, como instância de deliberação, por reforçar a participação direta dos diferentes segmentos nos processos de decisão, acompanhamento e avaliação das ações; 5. Situa a socialização do exercício do poder, nas diferentes instâncias, e a democratização do saber como elementos fundamentais ao avanço do processo de democratização.