Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201225543Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13...1457941201225543Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.AA formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades.BA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.EÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, sobretudo na condição de aprendiz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre...Questão 457941200575442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capítulo III: Dos Proced...Questão 457941200787316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...Questão 457941201533110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art 33 § 1º a guarda destina-se a: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201813199Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das polít...Questão 457941201825718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a SUBSSÃO IV da Lei nº 8.069/90 - ECA “Da Adoção”, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941201847275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da internação, assinale a opção CORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.Questão 457941201848318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma cidade, o setor de assistência social está organizando uma campanha para reforçar o conhecimento da população sobre os órgãos responsáveis pela...Questão 457941201905194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 173 da Lei nº 8.069/90 – ECA, Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, a aut...Questão 457941201967474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assi...