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Nos termos da Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e cor...
De acordo com definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), os determinantes sociais da saúde estão relacionados às condições em que uma pessoa viv...
Segundo a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2008, são funções da Vigilância Sanitária, EXCETO:
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece a regulamentação da Lei nº 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (S...
Conforme as disposições do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as mudanças e inovações trazidas por essa normativa e marque...
“Complementarmente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), surgiram as __________________, expedidas na década de 1990 e na 1ª década do século XXI...
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde ...
Em uma cidade de 100 mil habitantes, entre os meses de janeiro e março, foram notificados, junto ao serviço de vigilância epidemiológica, 800 casos de...
De acordo com as disposições do Capítulo IV do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, marque a opção correta sobre a organização das Regiõe...
Sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), nas assertivas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Um dos principais objetivos de...