Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.De modo a se preservar a higidez dos con...

Quanto às licitações, julgue o item a seguir, no que diz respeito às modalidades e às hipóteses de contratação direta.A licitação, na modalidade de di...

No que se refere à organização administrativa do Estado, julgue o item.A desconcentração ocorre quando há a distribuição interna de competências no âm...

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. A intervenção do Ministério Público, ainda quando seja ele o autor da ação de improbidade, é obrigatóri...

O recurso administrativo interposto perante órgão incompetente não será conhecido.

A avocação de competência pode se dar não somente em caráter temporário, mas também em caráter definitivo, hipótese em que consagrará verdadeira trans...

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com as alterações nela introduzidas pela Lei n.º 14.210/2021, julgue o item.Mantido o eventual dissenso, a técnic...

Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item quanto à ética no setor público.O servidor público pode praticar comércio no recint...

A onerosidade é o atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato.

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A declaração de bens e de valores que compõem o patrimônio do agente público é condição para sua nomeação...

No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.A noção de Estado de direito baseia‐se na regra de que, ao mesmo tempo em que o Estado cria...