Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência
de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo
que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a
prisão preventiva do suposto autor do fato. Dois meses após o
cumprimento do mandado de prisão, o juiz, analisando
detidamente os autos, entende que a prisão preventiva não mais
se justifica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: