Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201226048“Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respe...1457941201226048Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública“Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”. A definição corresponde, nos termos da Lei n.º 4.320/1964, ao conceito de Anota de empenho da despesa. Bempenho da despesa. Cdespesa sem prévio empenho. Dordem de pagamento da despesa. Eliquidação da despesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304770Direito FinanceiroA denominada Reserva de Contingência, de acordo com a disciplina estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal, corresponde aQuestão 457941200411358Direito FinanceiroSegundo as disposições da Lei Complementar n° 101/00, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação,...Questão 457941200566824Direito FinanceiroEntende-se por transferência voluntária aQuestão 457941200748449Direito FinanceiroA respeito do regime constitucional dos precatórios judiciais é correto afirmar com base na jurisprudência nacional que:Questão 457941200879849Direito FinanceiroDenominam-se créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Acerca de referidos créd...Questão 457941200980764Direito FinanceiroA determinação constitucional de que a lei orçamentária anual deva compreender o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguri...Questão 457941201108976Direito FinanceiroO princípio orçamentário que também é aplicado ao orçamento público pelas disposições contidas na LRF, que determina ao governo, por exemplo: divulgar...Questão 457941201235749Direito FinanceiroDe acordo com a classificação da despesa pública, conforme disposto na Lei nº 4.320/64, são despesas correntes asQuestão 457941201704308Direito Financeiro“Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito". Referido conce...Questão 457941201776507Direito FinanceiroAs autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento serão consideradas como