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Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstra...
Um criança de 11 anos, sexo feminino, apresenta indícios de ter sido vítima de crime sexual. Durante o processo judicial para apurar tal fato, por não...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o d...
O inquérito policial é o principal mecanismo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da materialidade de uma infração penal e sua autor...
Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo supervenie...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhi...