Segundo a legislação vigente, a concessão do benef...

Q: Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de prestação continuada, oferecido a pessoas com deficiência e pessoas idosas, ficará sujeita à

A) verificação de renda familiar per capita, que deverá ser igual ou inferior ao salário mínimo regional. | B) comprovação de que o candidato a beneficiário e sua família vivem sob o mesmo teto. | C) demonstração de que o candidato a beneficiário não possui nenhum outro benefício, seja no âmbito da seguridade social, seja no âmbito de outro regime. | D) comprovação, no caso de pessoas com deficiência, de impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. | E) avaliação médica e à avaliação social realizadas por profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para análise da deficiência e do grau de impedimento.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de prestação continuada, oferecido a pessoas com deficiência e pessoas idosas, ficará sujeita à

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