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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Contribuinte Individual, Beneficiários do RGPS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.
No caso de um segurado contribuinte individual que presta
serviço por conta própria a missão diplomática, cabe a esta o
recolhimento da contribuição social previdenciária
correspondente.