O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador,...

Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vitima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que ...

Platão, descontente na empresa que é empregado, foi chamado pelo seu empregador para uma reunião em que se discutiu a possibilidade de celebração de u...

Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho, conforme dispositivos contido...

Ivandro trabalha em um banco e, entre suas atividades, está a venda de papéis ou valores mobiliários de outras empresas. A vantagem pecuniária por ele...

Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,