A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, devem ser estabelecidos por lei, além do ECA, o Estatuto da Juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, e o Plano Nacional de Juventude, que deve articular as várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.

A prioridade no atendimento de crianças e adolescentes tem caráter relativo, dependendo a garantia dessa prioridade da emissão, pelo poder público, de normas secundárias, tais como resoluções e portarias.

O poder público é obrigado a proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe nos períodos pré-natal e pós- parto exceto se houver manifestação expressa em entregar o filho para adoção, caso em que a proteção estatal recai sobre os adotantes.

Enumerados taxativamente no ECA, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes constituem um sistema fechado.

A garantia dos direitos fundamentais do público infantojuvenil constitui obrigação direta do poder público e da família e obrigação indireta da sociedade e da comunidade.

A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

A) De acordo com a CF, devem ser estabelecidos por lei, além do ECA, o Estatuto da Juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, e o Plano Nacional de Juventude, que deve articular as várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas. | B) A prioridade no atendimento de crianças e adolescentes tem caráter relativo, dependendo a garantia dessa prioridade da emissão, pelo poder público, de normas secundárias, tais como resoluções e portarias. | C) O poder público é obrigado a proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe nos períodos pré-natal e pós- parto exceto se houver manifestação expressa em entregar o filho para adoção, caso em que a proteção estatal recai sobre os adotantes. | D) Enumerados taxativamente no ECA, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes constituem um sistema fechado. | E) A garantia dos direitos fundamentais do público infantojuvenil constitui obrigação direta do poder público e da família e obrigação indireta da sociedade e da comunidade.

A respeito dos direitos fundamentais das crianças ...

Questão 457941200054854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200089904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200264588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201637511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201727439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201993951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às ...

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