Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201226829De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo co...1457941201226829Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respectivamente DEVE ser:AQuinze anos incompletos e entre quinze e dezoito anos.BOnze anos incompletos e entre onze e dezoito anos.CDoze anos incompletos e entre doze e dezoito anos. DTreze anos incompletos e entre treze e dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as medidas socioeducativas apresentadas a seguir: I- Obrigação de reparar o dano. II- Prestação de serviços à comunidade. III- Liberdade assis...Questão 457941200326460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente aqueles que estão na faixa etária entre 12 e 18 anos. Os serviços dest...Questão 457941200387158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trabalham de forma integrada buscando garantir os três níve...Questão 457941200585529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um auxiliar educacional condenado por emprego de violência contra um interno menor de idade sob sua guarda, com base na Lei da Tortura, condenado a pe...Questão 457941200654600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico, tratamento cruel ou degradante. Por essa razão, os pai...Questão 457941200945864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200992456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, portanto, a União, os Estados, o Distrito Feder...Questão 457941201070627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodu...Questão 457941201272961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941201297328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à prática de atos infracionais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e dos direitos individuais do menor infrator, ass...