Servidor público civil federal pretende o deslocamento no âmbito do quadro de sua carreira, com mudança de sede, para ac...

Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, e no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, ...

Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a opção correta.

Carlos, servidor público federal desde abril de 2000, jamais gozou o benefício da licença para capacitação. Nessa situação, considerando-se que ele fa...

Com relação à responsabilidade civil da administração, ao abuso de poder e à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. Considere que deter...

Acerca do processo administrativo, julgue o item que se segue. Fica impedido de atuar em processo administrativo o servidor público que estiver litiga...

A descentralização caracteriza-se pela distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, de modo a adequar e racionalizar o...

Acerca dos atos administrativos e do processo administrativo sob o regime da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a seguir. Conforme entendimento consoli...

Assinale a opção que apresenta apenas atributos dos atos administrativos.

A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue o item subsequente. Suponha que Paulo possua rádio de t...

Para se chegar ao mérito do ato administrativo, não basta a análise in abstrato da norma jurídica, é preciso o confronto desta com as situações fática...