Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201227300Marque a alternativa CORRETA que se refere à lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação d...1457941201227300Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Marque a alternativa CORRETA que se refere à lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.ALei nº 9.795/1999.BLei nº 8.080/1990.CLei nº 12.305/2010.DLei nº 8.142/1990. ELei nº 6.938/1981.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266370Direito SanitárioCom base na RESOLUÇÃO DADIRETORIACOLEGIADADAANVISA, n.º 36, de 25 de julho de 2013, em relação ao Art. 8º, que trata do Plano de Segurança do Paciente...Questão 457941200379507Direito SanitárioCom base na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DAANVISA, n.º 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionam...Questão 457941200434910Direito SanitárioSegundo o Decreto 7.508/2011, nas Regiões de Saúde para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde d...Questão 457941200849920Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, a comprovação da aplicação de recursos no âmbito do SUS/MS transferidos aos Municípios é ...Questão 457941200973475Direito SanitárioEntre os eventos que constam na Lista de Notificação Compulsória, encontra(m)-se:Questão 457941200984471Direito SanitárioRealizado, na UBS, atendimento ao paciente com dor torácica inespecífica, sendo encaminhado a uma unidade ambulatorial, onde um especialista diagnosti...Questão 457941201009840Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária, criada pela Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, como uma autarquia sob regime especial, vincul...Questão 457941201328463Direito SanitárioEm 2004, a Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações ...Questão 457941201765368Direito SanitárioAnalise as afirmações em relação ao campo de abrangência da Vigilância Sanitária: I - Controle dos problemas sanitários decorrente dos métodos e proce...Questão 457941201781020Direito SanitárioOs dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de várias doenças. Das doenças abaixo, a única que NÃO é veiculada por dejetos humanos é