Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201227338Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagament...1457941201227338Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:Acontribuição de melhoria.Btaxa de polícia.Ctaxa de funcionamento.Dtaxa de serviço.Eimposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488653Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – responsável, quando, sem revestir a condiç...Questão 457941200575642Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:Questão 457941200835574Direito TributárioÉ certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, d...Questão 457941200920270Direito TributárioConstituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:Questão 457941201308428Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte São solidariamente obrigadas: I – as pessoas expressamente designadas por lei. II – as pessoas ...Questão 457941201526954Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta. I - incide sobre a pres...Questão 457941201630475Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...Questão 457941201827214Direito TributárioÉ o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os...Questão 457941201836900Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941201905329Direito TributárioO valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como: