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Quanto às ações que garantam a execução das políticas de ensino, extensão, pesquisa e pós-graduação na Universidade Federal do Amapá, identifique como...
A educação de nosso país necessita ter um documento que venha nortear as políticas públicas em todos os sistemas de ensino. O responsável de definir a...
“Instrumento de planejamento e gestão, que considera a identidade da IES no âmbito da sua filosofia de trabalho, da missão a que se propõe, das estrat...
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), estabelece as dimensões instituci...
A ausência de protocolo do pedido de recredenciamento no prazo devido caracterizará irregularidade administrativa e a instituição de Educação Superior...
O sistema federal de ensino compreende: I - as instituições federais de ensino superior - IFES; II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada...
A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de ...
Em 21 de dezembro de 2017 o Ministro da Educação Mendonça Filho, editou a Portaria Ministerial de Nº 23. Nas disposições gerais, em seu Art. 1º está d...
Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Sobre o ex...
Em consonância com o Estatuto e o Regimento Geral, a Administração da UNIFAP é responsabilidade dos órgãos normativos, deliberativos e consultivos” (P...