O Direito Empresarial é a disciplina jurídico-científica que tem por objeto a
regulamentação da atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens,
assim como na prestação de serviços, os quais recebem a designação técnico-jurídica de empresários.
A respeito do tema, assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de empresário.
A Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a
produção ou a circulação de bens ou de serviços.
B Empresário é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário intermediário.
C Empresário é toda pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como
os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos
ou prestação de serviços.
D Considera-se empresário qualquer pessoa física que participe ou manifeste a intenção de participar
da gestão de sociedades empresariais, sendo-lhe equiparável, para fins legais, o fornecedor ou o
prestador de serviço, e contribua para a circulação de bens e produtos no mercado de consumo.
E Considera-se empresário todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração,
por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura, mandato,
cargo, emprego ou função em uma sociedade empresarial.