Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da ir...

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da v...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item.O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por o...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre...

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.Considere a seguinte situação hip...

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. No crime de injúria praticado via Internet ...

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que ...

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. A inserção de declaraç...

No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é