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Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus. 1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religio...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Leia com atenção o texto apresentado a seguir. Em 24 de janeiro de 2018, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em ...
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Leia com atenção o texto a seguir. A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como ...
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
O reconhecimento da legítima defesa exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1. uso moderado dos meios. 2. agressão injusta, atual ou imi...
Define a legislação que, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ...
O estado de necessidade é classificado como:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.