Tramita projeto de Emenda à Constituição que pode permitir parcelamento de dívidas previdenciárias em até 300 meses, o q...

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência ...

Reginaldo trabalha desde janeiro de 2017 numa casa de família como motorista particular, e possui dois filhos saudáveis com idades de 12 e 16 anos. Co...

Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, ...

A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da República de 1988, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiênci...

Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do traba...

Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limit...

Um dos temas de relevância da reforma previdenciária de 2019 foi o tratamento do tempo de contribuição fictício no Regime Geral de Previdência Social....

Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se...

Um empregado trabalha numa empresa privada como balconista de laticínios há 18 meses, cumprindo jornada de 2ª a 6ª feira das 09h às 18h com intervalo ...

Quanto às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, é correto afirmar que: