Em um processo criminal no qual o réu responde por...

Q: Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelionato, praticado contra idoso, do qual resultou prejuízo de R$ 1.500,00, restam demonstradas a autoria e a materialidade delitiva, apu

A) condenar o réu, reconhecendo a incidência de circunstância atenuante (ter o agente, antes do julgamento, reparado o dano) e de causa de aumento de pena (crime cometido contra idoso). | B) absolver o réu, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela; | C) absolver o réu, reconhecendo a falta de justa causa; | D) condenar o réu, reconhecendo a incidência de circunstância agravante (crime praticado contra maior de 60 anos) e de causa de diminuição de pena (arrependimento posterior); | E) condenar o réu, reconhecendo a incidência de circunstância judicial favorável ao réu (consequências do crime) e de causa de aumento de pena (crime cometido contra idoso);

457941201227898

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Consequências da Condenação

Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelionato, praticado contra idoso, do qual resultou prejuízo de R$ 1.500,00, restam demonstradas a autoria e a materialidade delitiva, apurando-se ainda que, depois do recebimento da denúncia, o réu ressarciu o lesado do prejuízo decorrente do crime.

Diante do caso narrado, o juiz deve:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelio...

Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelio...