A respeito dos Conselhos de Assistência
Social, analise as afirmativas a seguir e assinale a
alternativa correta.
I. Os Conselhos de Assistência Social constituem-se
como instâncias deliberativas, híbridas e de
composição paritária. Estabelecem um processo
de interlocução e negociação com atores diversos,
como gestores, trabalhadores, prestadores de
serviços e usuários.
II. Os Conselhos de Assistência Social são instâncias
propositivas, de pactuação e negociação entre
gestores. São instâncias políticas de articulação e
pressão nas negociações com os poderes
executivo e legislativo.
III. No exercício de suas atribuições, os conselhos
normatizam, disciplinam e executam os serviços,
programas, projetos e benefícios de assistência
social.
IV. É órgão permanente, criado por lei, só podendo
ser extinto ou alterado mediante nova legislação.
V. Constitui-se em órgão normativo, cujas
deliberações devem ser normatizadas mediante
resoluções que definem e disciplinam a política de
promoção, atendimento e defesa dos direitos dos
usuários da assistência social.
Alternativas: