Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201228044

No negócio jurídico constituído por: 1. mútuo bancário para compra de imóvel, 2. compra e venda de imóvel com o produto ...

1

457941201228044
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
No negócio jurídico constituído por: 1. mútuo bancário para compra de imóvel, 2. compra e venda de imóvel com o produto do mútuo bancário e 3. alienação-fiduciária do imóvel em favor do banco mutuante (em garantia do mútuo), pode haver incidência de ITBI (art. 156, II da Constituição Federal), tendo como fato(s) gerador(es)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200240715Direito Tributário

Com relação ao entendimento sumulado no STF a respeito do ITCMD e da multa pelo retardamento do inventário, é correto afirmar que

#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Questão 457941200260484Direito Tributário

São requisitos do termo de inscrição da dívida ativa previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201064386Direito Tributário

A respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201076630Direito Tributário

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “De acordo com o art. 150, §7º, da CR, à luz da cláusula de restituição do excesso e...

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201255221Direito Tributário

As obrigações tributárias dividem-se em principais e acessórias. Dentre as alternativas relacionadas, assinale a que corresponde a uma obrigação princ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201279052Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, está correta a assertiva:

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal#Teoria Geral e Tipos de Obrigações
Questão 457941201687402Direito Tributário

Sobre o tema das imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:

#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941202047916Direito Tributário

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941202048333Direito Tributário

Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941202087303Direito Tributário

A competência tributária plena diz respeito à criação de tributos, edição de normas tributárias, administração e julgamento de tributos. Com relação à...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do CONSULPLAN