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Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), julgue as seguintes assertivas: I.O ISS sempre será caracterizado como um tr...

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457941201228326
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), julgue as seguintes assertivas:


I.O ISS sempre será caracterizado como um tributo direto, já que o seu valor é repassado ao preço cobrado pelo serviço.


II.A incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis desvinculada da prestação de serviços é considerada inconstitucional.


III.O custo dos materiais empregados na construção civil pode ser deduzido da base de cálculo do ISS. Nesses casos, ou seja, na hipótese da construção civil, a competência para o recolhimento do ISS é do município no qual a sede da construtora se localiza, independentemente do local da prestação dos serviços.


É correto o que se afirma em:
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