Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201228377Caio é servidor público concursado e foi nomeado para ser mesário. Entretanto, sem justa causa, deixou de comparecer no ...1457941201228377Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processo de Votação | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha LimpaCaio é servidor público concursado e foi nomeado para ser mesário. Entretanto, sem justa causa, deixou de comparecer no local, dia e hora determinados para realização da eleição. Nessa hipótese pode-se afirmar que Caio: ANão tinha a obrigação de comparecer, pois servidores públicos não podem ser nomeados mesários. BDeverá ser conduzido, pela autoridade policial, até o local da votação a fim de garantir os trabalhos da mesa receptora. CPode ser penalizado com suspensão de até quinze dias. DEstá sujeito à pena de detenção de até seis meses, por embaraçar o exercício do sufrágio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157264Direito EleitoralNo caso de incorporação de partidos, observada a lei civil, caberá:Questão 457941200195819Direito EleitoralQuanto às garantias e aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200236186Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200267209Direito EleitoralAssinale a alternativa correta. São condições de elegibilidade, dentre outras:Questão 457941200898596Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomo...Questão 457941201062144Direito EleitoralNo que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo. I. Os partidos políticos devem aplicar no mín...Questão 457941201553458Direito EleitoralO Código Eleitoral, instituído pela Lei n° 4.737/1965, traz disposições acerca do alistamento eleitoral. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaix...Questão 457941201626408Direito EleitoralDe acordo com notícia divulgada no site eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma ...Questão 457941201647338Direito EleitoralA Lei nº 13.834/2019 introduziu no Código Eleitoral nova modalidade de crime, previsto no artigo 326-A. Leia abaixo o inteiro teor do referido disposi...Questão 457941201689694Direito EleitoralCom relação à prestação de contas de campanhas eleitorais, considere a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações, e analise as afirmativas abaixo: I. Os val...