Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201228480Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a l...1457941201228480Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itapiranga | Legislação Municipal de ItapirangaPromover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual é definido na Lei Orgânica de Itapiranga/SC como sendo:AUm dever de todo cidadão.BUma função do Poder Legislativo.CUma competência municipal.DUma obrigação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020072Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.14 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC:Questão 457941200345013Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC:Questão 457941200505582Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento ...Questão 457941200987038Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser:Questão 457941201138847Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser aplicadas em situações de infrações ao referido código...Questão 457941201239827Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Santa Helena estabelece os símbolos oficiais que representam a identidade e a história do município. De acordo com o Ar...Questão 457941201556333Legislação Municipal (Santa Catarina)Em uma solicitação de licenciamento para construção de uma unidade de saúde, técnicos da prefeitura verificaram que o pedido não foi acompanhado da co...Questão 457941201602695Legislação Municipal (Santa Catarina)Parágrafo único. A organização e o funcionamento do Sistema Municipal de Educação de São João do Oeste obedecem ao disposto na Constituição Federal, n...Questão 457941201677912Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 052/2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, em seu Art. 20 descreve que o membr...Questão 457941202012661Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condi...