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Assinale a alternativa correta. A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) dispõe que...

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457941201228628
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça

Assinale a alternativa correta. A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) dispõe que integram a carreira do Magistério os profissionais da educação escolar básica que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de direção, administração, as de planejamento, inspeção, supervisão, coordenação, assessoramento e orientação educacional, a saber:

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Questão 457941200582344Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta:

#Legislação Municipal de São José#Lei Orgânica Municipal de São José
Questão 457941201099359Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o artigo 47 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José
Questão 457941201229032Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 63, 66, 79 e 98 da Lei Nº 1.305/91:

#Legislação Municipal de Gaspar#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.305/1991
Questão 457941201437306Legislação Municipal (Santa Catarina)

A comprovação das despesas, realizadas à conta do FUMDEC-SJ, será feita mediante a alguns documentos. I. Prévio empenho. II. Fatura e Nota Fiscal. III...

#Regulamentação do FUMDEC-SJ - Decreto nº 7.246/2016#Legislação Municipal de São José
Questão 457941201536829Legislação Municipal (Santa Catarina)

Identifique a assertiva INCORRETA, considerando o Título V (Do Processo Disciplinar) do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de ...

#Legislação Municipal de São José#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991
Questão 457941201590398Legislação Municipal (Santa Catarina)

Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor as...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José
Questão 457941201667665Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, assinale a alternativa INCORRETA:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José
Questão 457941201811380Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.248/1991 e suas altera...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José
Questão 457941201845086Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos do art. 211-A da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: A existência de estabelecimento prestador é indicada pela existência d...

#Legislação Municipal de Gaspar
Questão 457941202037540Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar:

#Lei Orgânica Municipal de São José#Legislação Municipal de São José

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