Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201228794A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa a reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistem...1457941201228794Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa a reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Compete ao Ministério da Saúde:Aapoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente para os profissionais de saúde da atenção básica.Bassegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõem as equipes de atenção básica, de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no SCNES e a modalidade de atenção.Cprestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.Ddestinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica prevendo, entre outras, formas de repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços. Eselecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de atenção básica, em conformidade com a legislação vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058693Direito SanitárioDeterminada pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.142/1990, a participação da comunidade de forma institucional é uma conquista do SUS, que torna ...Questão 457941200494736Direito SanitárioDe acordo com a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, definida pelo Ministério da Saúde, é corret...Questão 457941200658724Direito SanitárioA natureza jurídica do direito à saúde,prevista na Consti tuição Federal,e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação...Questão 457941200807567Direito SanitárioOs técnicos, em vistoria a um bar, observaram que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. na cozinha as pessoas não...Questão 457941200873819Direito SanitárioSegundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...Questão 457941201295176Direito SanitárioAs infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades ...Questão 457941201313325Direito SanitárioEm uma vistoria a determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas para manter as condições e a organização de trabalho ...Questão 457941201345446Direito SanitárioA Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201688145Direito SanitárioO Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta r...Questão 457941201781401Direito SanitárioO transporte de produtos perigosos deve seguir rigorosas normas de segurança para prevenir acidentes ambientais e proteger a saúde pública. Em relação...