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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar
adequadas para efetivação da tutela provisória.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A decisão de inadmissibil...
Com relação à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa correta.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A assistência é admissível ainda que o interesse do assistente sej...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidên...
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A regra é a intimação do devedor para ...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às suas autarquias e às fun...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item. É vedada a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídic...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a peti...
Com relação a amicus curiae, julgue o item.O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para inte...