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Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Ana tem o direito de usar métodos contraceptivos para o
exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos no âmbito
do casamento. No caso de proibição por parte de Antônio, tal
fato será considerado uma forma de violência doméstica,
conforme a Lei Maria da Penha.