Leia com atenção as afirmativas acerca do Programa Nacional
de Assistência Estudantil.
I. Serão atendidos no âmbito do PNAES prioritariamente
estudantes oriundos da rede pública do ensino médio ou
com renda familiar per capita de até um quarto (1/4) do
salário mínimo, sem prejuízo de demais requisitos fixados
pelas instituições federais de ensino superior.
II. As ações de assistência estudantil serão executadas por
instituições federais de ensino superior, abrangendo os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
considerando suas especificidades, as áreas estratégicas
de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às
necessidades identificadas por seu corpo discente.
III. Trata-se de um programa que reitera a assistência como
um traço que particulariza as políticas sociais no Brasil em
decorrência do caráter não universal das mesmas.