As Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (2009) reiteram que, no caso
de a oferta do AEE ser realizada fora da escola comum,
em centro de atendimento educacional especializado
público ou privado sem fins lucrativos, conveniado para
essa finalidade, a oferta conste também do PPP do
referido centro. Eles devem seguir as normativas
estabelecidas pelo Conselho de Educação do respectivo
sistema de ensino para autorização de funcionamento e
seguir as orientações preconizadas nestas Diretrizes,
como ocorre com o AEE nas escolas comuns. Conforme
as Diretrizes, para o financiamento do AEE, são exigidas
as seguintes condições:
I. Matrícula na classe comum e na sala de recursos
multifuncional da mesma escola pública.
II. Matrícula na classe comum e na sala de recursos
multifuncional de outra escola pública.
III. Matrícula na classe comum e em centro de
atendimento educacional especializado público.
IV. Matrícula na classe comum e no centro de
atendimento educacional especializado privado sem fins
lucrativos.
É correto o que se afirma em: