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A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
No que diz respeito aos dispositivos penais previstos na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, assinale a alternativa que contenha a afirmação correta...
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
No Brasil, como se vê da leitura direta do “caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país:...
Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:
Tendo em conta o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa incorreta: