Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201229571Considere as seguintes afirmações, segundo o que dispõe a Constituição Federal com relação ao financiamento da Seguridad...1457941201229571Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralConsidere as seguintes afirmações, segundo o que dispõe a Constituição Federal com relação ao financiamento da Seguridade Social, apontando aquela que está incorreta: AA pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social não poderá contratar com o Poder Público, mas dele poderá receber incentivo fiscal. BIncide contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos. CIncide contribuição social sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro das empresas. DNão incide contribuição sobre os proventos de aposentadoria pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, EOs recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e as contribuições sociais específicas financiam a Seguridade Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338582Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria especial do servidor público efetivo, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200410365Direito PrevidenciárioSobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as seguintes assertivas em relação as hipóteses em que essa perda poderá ocorrer e assinale V, ...Questão 457941200439066Direito PrevidenciárioA Lei Federal nº 9.796/1999 dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidore...Questão 457941200587434Direito PrevidenciárioDe acordo com as disposições dessa lei, se consideram doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentadoria por invalidez, entre outras...Questão 457941200988695Direito PrevidenciárioConsiderando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a inscrição do segurado:Questão 457941200989418Direito PrevidenciárioNÃO é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado,Questão 457941201663369Direito PrevidenciárioDe acordo com o regramento constitucional acerca da Seguridade Social, no que pertine à Saúde, é incorreto afirmar que:Questão 457941201740741Direito PrevidenciárioConforme a Lei nº 8.212/1991, não descaracteriza a condição de segurado especial: I. A outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou co...Questão 457941201754050Direito PrevidenciárioSegundo o artigo 30, inciso IX da Lei Federal nº 8.212/1991: “as empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, ______...Questão 457941201841693Direito PrevidenciárioSobre a gratificação por escolaridade prevista na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do PREVIROSA, analise as assertivas aba...