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Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidade...
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo: I. Ao nascer, a criança deverá receber a...
A Vigilância Sanitária no Brasil é um conjunto de ações que visa proteger, prevenir e promover a saúde da população. Durante muito tempo, a Vigilância...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, a respeito do processo, analisar os itens. I. As infrações sanitárias se...
Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão considerados alguns conceitos. Em relação a eles, numerar a 2ª coluna de acordo co...
Com base no Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção:
O processo administrativo constitui uma série ordenada de atos e formalidades praticadas pela Administração Pública que antecedem e preparam o ato adm...
À luz do Decreto nº 7.508/2011, é CORRETO afirmar que: