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Sobre concessão e permissão do serviço público, é correto afirmar que
A UFBA é uma Autarquia Federal e, portanto, integrante da Administração Federal indireta. Assim, os processos administrativos no âmbito da UFBA são re...
A Lei nº 14.133/2021 detalha o âmbito de aplicação das normas de licitação e contratação para diferentes órgãos e entidades. Segundo essa lei, a qual ...
A respeito da Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do controle e da fiscalização da administração.
Julgue o item seguinte acerca do direito administrativo. No caso de um rompimento de barragem, no qual inúmeras famílias fiquem desabrigadas, é corret...
Tendo em vista a legislação, a doutrina e a jurisprudência de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Sobre a administração direta e indireta, assinale a alternativa correta.
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar que
Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens ...